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Já está disponível para consulta a versão 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado nesta segunda-feira (02/10). A publicação é voltada ao esclarecimento do leiaute, das regras a serem seguidas e dos prazos a serem obedecidos pelos empregadores e órgão públicos para a prestação das informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial. Essas

Foi publicada a versão 3.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: – Correção da importação de arquivos da ECF relativos ao leiaute 1. – Correção do problema na recuperação de ECD com mais de um arquivo por período da ECF. FONTE: http://sped.rfb.gov.br/

Juízes criticam reforma trabalhista e falam em desconsiderar alguns pontos. Pela análise feita por representantes do direito do Trabalho, muitos pontos da reforma violam os princípios constitucionais e exigirão interpretação cuidadosa dos magistrados. Leia matéria na integra: http://www.contabeis.com.br/noticias/35784/juizes-criticam-reforma-trabalhista-e-falam-em-desconsiderar-alguns-pontos/ Fonte: http://www.contabeis.com.br/

No dia 12 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos – ADE, que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Foram notificados 556.138 devedores, que respondem por

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O prazo para entrada em vigor da EFD-Reinf é

A Susep informa que o quadro 92 do Formulário de Informações Periódicas (FIP) encontra-se em manutenção. Assim que a adequação for concluída, o mesmo voltará a ser disponibilizado para o preenchimento. O restabelecimento também será informado neste canal. FONTE: http://www.susep.gov.br/setores-susep/noticias/noticias/fip-quadro-92

Fique atento ao novo texto publicado no DOU dia 14/07/2017, a adequação da legislação às novas relações de trabalho. Lembramos que a lei passa a vigorar 120 dias após a publicação, ou seja: 11/11/2017. Leia na integra: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13467-13-julho-2017-785204-publicacaooriginal-153369-pl.html

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, através da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – ENIT, divulga vídeo com o Auditor-Fiscal do Trabalho José Maia, coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho, destacando os grandes benefícios que o eSocial trará para empresas e sociedade. Haverá significativa redução no envio de informações que hoje são prestadas

Conforme Manual de Preenchimento do FIP divulgado hoje (03/07/2017), os Quadros Estatísticos das datas-base de junho e dezembro poderão ser enviados até 7 dias depois do prazo de recarga do FIP desses meses de referência. Tal prazo de recarga, de acordo com a Circ. Susep 517/2015, está atrelado à publicação das Demonstrações Financeiras (ou seu